Portugal reconhece independência do Kosovo mas apoia pedido de parecer sérvio na ONU. O Kosovo é Sérvia, é como para nós Portuguses Guimarães.

A diplomacia joga-se em mais do que um tabuleiro. A decisão de reconhecer a independência do Kosovo, tomada hoje pelo Governo, procurou manter as boas relações de Portugal com a Sérvia sem fugir à “irreversibilidade” de se juntar aos 21 Estados-membros da União Europeia (UE) que já reconheceram a independência do território. Portugal comprometeu-se, junto da Sérvia, a apoiar o seu pedido de parecer sobre a legalidade da declaração unilateral kosovar junto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) das Nações Unidas.

Ora, os pressupostos da Sérvia passam pelo apoio português (ainda não se sabe se sob a forma de aprovação se sob a forma de abstenção; aliás, a UE procura ainda chegar a uma posição conjunta sobre o assunto) na Assembleia Geral das Nações Unidas que hoje vai apreciar o pedido de parecer de Belgrado ao TIJ sobre a legalidade da declaração unilateral de independência do Kosovo. Mas também por “alguns compromissos” de Portugal, nomeadamente o de contribuir para a aceleração do processo de adesdão da Sérvia à UE, acrescentou Amado.

“Há cinco meses que [Portugal] disse que apoiava a Sérvia” no pedido de parecer, indicou Amado, frisando que o caso “justifica a elaboração de jurisprudência”. O parecer do TIJ, que poderá demorar anos, não é vinculativo, mas apenas consultivo. Argumento que Amado usou para justificar o timing da decisão. “A responsabilidade política não pode depender da decisão de um tribunal que não se sabe quando vai ser tomada”, disse.

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Publicado por Lord ss 14/88