O gabinete de Sócrates reforçou a adega com 7000 euros em garrafas de vinho.
As compras feitas por organismos do Estado, nomeadamente por empresas públicas, autarquias e ministérios, revelam a existência das mais variadas necessidades, luxos e caprichos.
Na listagem de contratações de bens e serviços feitas por ajuste directo, só nos últimos dois meses, cabem desde a compra de uma garrafa de detergente Sonasol, passando pelo carregamento de oito viagens de autocarro na Carris de Lisboa, até a serviços de restauração, no âmbito de eventos camarários, equivalentes a quase 70 mil euros.
A alteração da lei da contratação pública permitiu que o ajuste directo possa ser usado para empreitadas de valor inferior a 150 mil euros, para a aquisição de bens e serviços abaixo dos 75 mil euros e para "outros contratos" de valor inferior a 100 mil euros. Utilizando-se um regime excepcional, como em "casos de urgência imperiosa", esses montantes podem ainda subir aos cinco milhões de euros.
Ainda assim, o serviço de compras do Estado por ajuste directo - que desde 30 de Julho deste ano passou a obrigar à sua publicitação num portal do Governo na Internet - ainda não está a ser usado com regularidade, uma vez que muitas das aquisições não estão a ser feitas por esta via. São sobretudo algumas câmaras municipais que têm usado mais este expediente. As compras por ajuste directo não requerem qualquer concurso público, nem a consulta a mais do que um fornecedor, mas os contratos só produzem efeitos depois de publicitados no endereço http://www.base.gov.pt. Aí são apresentados os bens ou serviços comprados (nem sempre de forma esclarecedora) e os seus valores, bem como quem são os fornecedores e compradores.
Info de Publico
Publicado por Lord SS 14/88
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