Vantagem na barragem Foz Tua

Afinal as novas barragens não vão ser todas entregues por concurso público normal. Ao contrário da intenção que chegou a ser anunciada pelo Governo quando divulgou a proposta do Programa Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico (PNBEPH), a central de Foz Tua será adjudicada através de um concurso simplificado. Na prática, este procedimento, que o ministro do Ambiente, Nunes Correia, justifica com a urgência do projecto, dá à EDP o direito de preferência porque foi a primeira entidade a mostrar interesse no empreendimento.

O procedimento, previsto na lei, passa por informar o mercado de que há um interessado e depois aceita outras propostas se houver mais. Mas se ganhar uma das novas propostas, a EDP tem o direito de preferência, ou seja, vence o concurso, se cobrir em termos técnicos e económicos a oferta do concorrente, explicou Manso Neto aos jornalistas. O administrador da EDP diz que a eléctrica também foi a primeira a propor outros locais do plano do Governo ontem anunciado em versão final, mas as restantes nove barragens serão adjudicadas por procedimento pré-contratual de concurso público.

Para o ministro da Economia, Manuel Pinho, o novo pacote de barragens é uma oportunidade para novos concorrentes entrarem na produção hidroeléctrica. Mas a verdade é que a opção para Foz Tua dá vantagem à EDP na maior das 10 barragens a construir. De um total de 1096 megawatts de potência a instalar, Foz Tua terá 234 MW. A eléctrica, onde o Estado é o maior accionista, é ainda a única empresa em Portugal a explorar centrais hidroeléctricas e vai também explorar o Baixo Sabor. A EDP irá a todos os concursos.

Já com a nova central do Alqueva, o Governo tinha mudado de posição sobre o processo de adjudicação, passando do concurso público para a decisão de entregar a exploração à EDP por causa dos direitos históricos da empresa no projecto.

Com esta forma de adjudicação, Foz Tua é a primeira barragem a avançar. A entrega da exploração poderá estar decidida entre três e seis meses e a construção pode avançar em 12 meses, adiantou Nunes Correia. Para os outros nove empreendimentos a adjudicação por concurso público será entre seis a 12 meses, mas a sua construção não deverá arrancar antes de 24 a 30 meses. As novas barragens vão aumentar em 1100 MW a potência instalada que será de 5900 MW com os projectos em curso. O investimento pode chegar aos dois mil milhões de euros. Os projectos já têm declaração ambiental, mas não dispensam os estudos de impacte ambiental.