Dezasssete reclusos que passaram o Natal e Ano Novo junto das suas famílias, e que tiveram saídas precárias prolongadas, não regressaram aos estabelecimentos prisionais onde de encontravam a cumprir penas de prisão. Dois outros que tiveram saídas de curta duração (períodos de 48 horas) também não regressaram.
Segundo apurou o JN junto da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), foram concedidas 1356 saídas precárias prolongadas - período até oito dias - entre 18 de Dezembro passado e o dia 5 do corrente mês. No período de Natal e Ano Novo, foram concedidas 464 saídas de curta duração, que são autorizadas de três em três meses pelo director do estabelecimento prisional aos reclusos em regime aberto.
As saídas precárias prolongadas são concedidas pelo juiz do Tribunal de Execução de Penas aos reclusos condenados em penas de prisão superiores a seis meses desde que já tenham cumprido um quarto da pena e apenas podem ser pedidas de seis em seis meses e até duas vezes por ano.
Info de JN
Publicado por Lord SS 14/88
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