Portugal não utiliza todos os instrumentos que tem à disposição para combater o tráfico de seres humanos, existindo muitas "cifras negras" num país que é simultaneamente de destino e de origem das vítimas, segundo o director da PJ.
"Decorridos mais de cinco anos da convenção de Palermo [Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional] não temos feito uso adequado dos instrumentos à disposição. Ainda não conseguimos dar o salto para a frente tal como já fizemos com os infiltrados no tráfico de droga e moeda falsa", afirmou Almeida Rodrigues, na cerimónia de abertura do Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, que decorre esta quinta e sexta-feira em Loures.
O director da PJ lembrou a alteração legislativa de 2007 que melhorou a tipificação e penalização deste crime.
Para o responsável da judiciária, "ainda há muitas cifras negras em Portugal", sendo "imperioso passar das palavras às acções", caso contrário, "vamos continuar a assistir aos novos negreiros a viver com sinais exteriores de riqueza à custa da liberdade e da vida das suas vítimas".
Almeida Rodrigues revelou que nos últimos cinco anos foram instaurados na PJ 129 processos relacionados com tráfico de seres humanos, o que considerou "manifestamente pouco", por vezes por falta de uma "atitude proactiva para a denúncia".
O secretário de estado adjunto e da Administração Interna, por seu turno, considerou que o tráfico de seres humanos é "a escravatura moderna, absolutamente inconcebível e perigosamente activo".
Segundo José Magalhães, Portugal tem actualmente um "quadro legal duro para traficantes", mas lembrou que "neutralizar as redes de tráfico só é possível com um trabalho também em rede de forma transnacional".
"Os riscos para os traficantes de seres humanos parecem ser muito mais baixos que os ocorridos no tráfico de droga e armas", sustentou.
Em 2008, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tinha sinalizados 148 casos de tráfico, tendo concluído 21 investigações, das quais resultaram 22 detidos e 11 atribuições de títulos provisórios de residência para vítimas.
Em termos de nacionalidade das vítimas, as mais comuns são a brasileira, moldava e romena com idades entre os 14 e os 58 anos, enquanto a maioria dos suspeitos são portugueses, brasileiros, romenos e moldavos entre os 20 e os 63 anos.
Info de JN
Publicado por Losd SS 14/88
1 comentário:
Ha duvidas? E ainda com as fronteiras abertas espera-se o que?
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