O que a esquerda defende

Publicado por Lord SS 14/88

Julgamento do principal torturador Comunista do Khmer Vermelho.

O principal torturador do Khmer Vermelho, Kaing Guek Eav, conhecido como "Duch", compareceu no tribunal cambojano patrocinado pela ONU para o primeiro e aguardado julgamento pelas atrocidades cometidas há mais de 30 anos pelo regime comunista cambojano.

"Duch", 66 anos, compareceu a uma audiência preliminar sob a acusação de ter comandado o principal centro de detenção e tortura do Khmer Vermelho em Phnom Penh.

"Esta primeira audiência representa a materialização dos importantes esforços para criar um tribunal honesto e independente, encarregado de julgar os que ocuparam funções de direcção no aparelho dos khmeres vermelhos", declarou o juiz Nit Nonn, que presidiu a audiência.

Quase dois milhões de pessoas, 25% da população, morreram sob o regime de Pol Pot, que impôs o terror entre 1975 e 1979, obrigando as pessoas a abandonar as cidades e se mudar para o campo, massacrando a população com trabalhos forçados e eliminando sistematicamente todos os "traidores da revolução Comunista".

"Duch" dirigiu o campo S-21, conhecido também com o nome de Tuol Sleng, um centro de interrogatórios que funcionava num antigo colégio secundário de Phnom Penh, onde mais de 12.00 pessoas foram torturadas e assassinadas em função da repressão em massa organizada pelo Comunismo no poder de Pol Pot.

O acusado, um antigo professor de matemática convertido ao cristianismo nos anos 90, será julgado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

"Este é um dia muito importante para mim", declarou Chum Mey, um dos raros sobreviventes de Tuol Sleng. "Serei testemunha. Quero ver o 'Duch' e perguntar por que me prendeu", acrescentou.

Detido em 1999 pelas autoridades cambojanas, o "Duch" foi levado em 2007 a um tribunal especial em Phnom Penh patrocinado pela ONU. Ao término do julgamento, poderá ser condenado à prisão perpétua. O tribunal descartou a pena de morte.

Info retirada de Opovo

Publicado por Lord SS 14/88

O “casamento” de pessoas do mesmo sexo é um atentado grave contra a sociedade

A propósito da intenção de José Sócrates querer viabilizar o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, colocando este tema na agenda da próxima legislatura, o PNR vem de novo repudiar veementemente tal proposta, entendendo tratar-se de um grave atentado contra as estruturas e os valores de uma sociedade sã.
O PNR aponta o dedo às manobras do poderoso lóbi gay, com o apoio dos cinco partidos com assento parlamentar, lembrando que a promoção da homossexualidade tem vindo a crescer gradualmente nos mais diversos sectores da sociedade e de múltiplas formas, através de campanhas maciças de formatação das mentes.
A par da campanha agressiva de promoção da homossexualidade, conseguiu o lóbi gay, com a alteração do Código Penal de 2007, “criminalizar” o pensamento e a acção de quem ouse combater os seus intentos, dessa forma desonesta e numa clara demonstração de discriminação e perseguição.
Para Pinto-Coelho, “esse ou outros artigos de leis iníquas não intimidam a liberdade de pensamento e a determinação do PNR no combate à promoção da homossexualidade.” Acrescenta ainda que, “mesmo sendo os nacionalistas, os únicos com coragem para enfrentar os dogmas do pensamento único, as mordaças e ameaças do sistema, nada os fará calar.”

Info retirada de PNR

Publicado por Lord SS 14/88

PNR protesta por não ser convidado para o “Prós e Contras”

O programa “Prós e Contras” da RTP1 promoveu nesta segunda-feira, 16 de Fevereiro, um debate sobre o “casamento homossexual”, tema fracturante na sociedade, pelo facto de estar na ordem do dia, em virtude da sua expressa colocação na agenda do PS para a próxima legislatura.
O PNR lamenta o facto de, mais uma vez, sendo a única força do espectro partidário com uma posição única, vincada e corajosa no lado do “contra”, não ser convidado para tal debate.
O PNR lembra que nenhum outro partido político ousa apontar o dedo ao poderoso lóbi gay e à sua agenda de promoção da homossexualidade, tendo realizado, inclusive, uma manifestação em 2005 contra estas duas realidades.
O PNR denuncia a desonestidade da “criminalização”, por via do Código Penal, daqueles que se opõem à promoção da homossexualidade, configurando uma flagrante falta de liberdade de expressão, mas reafirma a sua coragem em combater frontalmente este atentado á sociedade.
Tendo recentemente emitido um comunicado de imprensa sobre este tema, o qual teve eco (apenas) em alguma comunicação social, entende o PNR que há um manifesto bloqueio por parte da RTP, serviço público, à legítima expressão de um partido que, tendo ideias claras e firmes, defende aquilo que é sentido pela maioria da população sem se deixar manietar pelas falsas tolerâncias.
Lamenta ainda, o PNR, que apenas se apresentem aos portugueses os pontos de vista dos cinco partidos com assento parlamentar, impedindo os outros partidos de se expressarem e impedindo o acesso dos portugueses às suas mensagens.

Info retirada de ÁREA NACIONAL

Publicado por Lord SS 14/88

Basta de corrupção

"A homossexualidade não é normal"

O cardeal D. José Saraiva Martins afirmou terça-feira à noite, na Figueira da Foz, que o casamento entre homossexuais não providencia uma educação normal a crianças a quem falta um pai e uma mãe.

"Quando se juntam dois homossexuais, eles ou elas, se há crianças, evidentemente, aquela união, aquele casamento, não pode providenciar a formação das crianças", argumentou.

"Porque uma criança para ser formada normalmente precisa de um pai e de uma mãe. E não de dois pais ou de duas mães", acrescentou D. José Saraiva Martins, durante a tertúlia "125 minutos com Fátima Campos Ferreira, no Casino local.

D. José Saraiva Martins, Prefeito Emérito da Congregação para as Causas dos Santos e um dos dois cardeais portugueses com assento no Vaticano, onde reside há mais de 50 anos, argumentou que o pai e a mãe "são diferentes, têm diferentes qualidades, completam-se mutuamente de uma maneira maravilhosa".

"A educação daquelas crianças não pode ser uma formação normal se não forem formadas por um pai e uma mãe. Não por dois pais ou duas mães", reafirmou o cardeal, arrancando aplausos da assistência.

Momentos antes, o cardeal tinha considerado que a homossexualidade "não é normal".

"Não é normal no sentido de que a Bíblia diz que quando Deus criou o ser humano, criou o homem e a mulher. É o texto literal da Bíblia, portanto esse é o princípio sempre professado pela igreja", defendeu.

Instado pela jornalista Fátima Campos Ferreira a pronunciar-se sobre os direitos civis subjacentes ao casamento entre homossexuais, D. José Saraiva Martins frisou que a questão não tem de ser colocada à Igreja.

"Quando se fala de direitos civis não tem de se interrogar a Igreja, tem de se interrogar o Estado. Quem elabora as leis do Estado não é a Igreja, seria uma intromissão, evidentemente", alegou.

No entanto, defendeu como situação "ideal" uma colaboração sincera entre a Igreja e o Estado "na formulação de certas leis", como a do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"Nestes casos, neste sector em concreto, é absolutamente necessária uma colaboração sincera, autêntica e eficaz entre o Estado e a Igreja", em que ambos expressem o seu pensamento, disse D. José Saraiva Martins.

"E pode-se chegar a um acordo, cedendo um bocadinho dos dois lados. Não é opondo-se, é colaborando, é o diálogo", acrescentou.

Info de JN

Publicado por Lord SS 14/88

Mais de 35 mil imigrantes pediram a nacionalidade portuguesa em 2008

As faces dos portugueses estão a ficar cada vez mais heterogéneas. Nos dois últimos anos, um número crescente de cabo-verdianos, brasileiros, moldavos, guineenses, angolanos ou são-tomenses decidiu solicitar a nacionalidade portuguesa. O Ministério da Justiça não forneceu dados, mas o movimento prova-se pelo número de certidões e pareceres que a Conservatória dos Registos Centrais pediu ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O ano passado, o SEF emitiu 34.497 pareceres positivos de naturalização - excluindo menores. No ano anterior, 8958. Aqui cabem os processos de estrangeiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos seis anos, que conhecem a língua e não foram condenados por crime punível com pena de prisão de três ou mais anos (segunda a lei portuguesa). Mas também os nascidos em Portugal que se encontram em situação ilegal e que não saíram do país nos últimos dez 10 anos. E os netos de portugueses residentes no estrangeiro. E as pessoas que já tiveram nacionalidade portuguesa e que a perderam sem terem adquirido outra.

Info de Publico

Publicado por Lord SS 14/88

França aceita responsabilidade na deportação de judeus

O Conselho de Estado francês, a mais alta instância da jurisdição administrativa do país, reconheceu a “responsabilidade” do Estado na deportação de judeus sob o regime de Vichy, durante a Segunda Guerra Mundial. Mas não acolheu a ideia de qualquer indemnização como vêm querendo descendentes das vítimas.

É a primeira vez que Paris aceita a um tão alto nível, e tão formalmente, o papel das suas autoridades durante a ocupação alemã, desde que o antigo Presidente Jacques Chirac estabeleceu pela primeira vez, em 1995, as culpas da França no envio em massa de judeus para os campos de extermínio. A alta instância francesa acolhe-as agora por si mesmas e não em razão do que chama “constrangimentos directos do ocupante”.

O Conselho de Estado, cuja deliberação foi publicada no Jornal Oficial, cita como exemplos as prisões, internamentos e os envios das vítimas por comboio para campos de trânsito, e por fim o “extermínio” de milhares de pessoas.

No entanto, a alta instância administrativa, cuja decisão resultou da análise de um caso particular, o da filha de um deportado, não abriu qualquer caminho a eventuais indemnizações. São numerosos os pedidos de há muitos anos nesse sentido.

Ibfo de Publico

Publicado por Lord SS 14/88

Portugal é país de origem e destino de tráfico de seres humanos

Portugal não utiliza todos os instrumentos que tem à disposição para combater o tráfico de seres humanos, existindo muitas "cifras negras" num país que é simultaneamente de destino e de origem das vítimas, segundo o director da PJ.

"Decorridos mais de cinco anos da convenção de Palermo [Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional] não temos feito uso adequado dos instrumentos à disposição. Ainda não conseguimos dar o salto para a frente tal como já fizemos com os infiltrados no tráfico de droga e moeda falsa", afirmou Almeida Rodrigues, na cerimónia de abertura do Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, que decorre esta quinta e sexta-feira em Loures.

O director da PJ lembrou a alteração legislativa de 2007 que melhorou a tipificação e penalização deste crime.

Para o responsável da judiciária, "ainda há muitas cifras negras em Portugal", sendo "imperioso passar das palavras às acções", caso contrário, "vamos continuar a assistir aos novos negreiros a viver com sinais exteriores de riqueza à custa da liberdade e da vida das suas vítimas".

Almeida Rodrigues revelou que nos últimos cinco anos foram instaurados na PJ 129 processos relacionados com tráfico de seres humanos, o que considerou "manifestamente pouco", por vezes por falta de uma "atitude proactiva para a denúncia".

O secretário de estado adjunto e da Administração Interna, por seu turno, considerou que o tráfico de seres humanos é "a escravatura moderna, absolutamente inconcebível e perigosamente activo".

Segundo José Magalhães, Portugal tem actualmente um "quadro legal duro para traficantes", mas lembrou que "neutralizar as redes de tráfico só é possível com um trabalho também em rede de forma transnacional".

"Os riscos para os traficantes de seres humanos parecem ser muito mais baixos que os ocorridos no tráfico de droga e armas", sustentou.

Em 2008, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tinha sinalizados 148 casos de tráfico, tendo concluído 21 investigações, das quais resultaram 22 detidos e 11 atribuições de títulos provisórios de residência para vítimas.

Em termos de nacionalidade das vítimas, as mais comuns são a brasileira, moldava e romena com idades entre os 14 e os 58 anos, enquanto a maioria dos suspeitos são portugueses, brasileiros, romenos e moldavos entre os 20 e os 63 anos.

Info de JN

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